José Afonso , 26 anos da sua morte

23 02 2013

Faz todo o sentido que hoje tentemos cantar esta canção de forma afinada !…

“Grândola, vila morena”

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2013: o fevereiro com letra minúscula – Recibo CGA

20 02 2013

Pessoal aposentado! Já foram ver o recibo ao site da CGA? É interessantíssimo. Sobretudo a parte relativa à sobretaxa do IRS. Esta é a metade do excedente de um mês de subsídio de natal sobre o salário mínimo a dividir pelos meses todos de “remuneração” que são 13 ou 14 conforme a lua …
Pagámos assim este mês duas dessas sobretaxas, a deste mês e a de Janeiro. Depois verificamos o forte aumento da taxa de IRS que já conhecíamos se tivessemos lido o anexo da lei do orçamento. Tudo por uma boa causa: ajudar o sistema financeiro a não colapsar, ou seja os banqueiros. E depois há a taxa de solidariedade … uma boa causa , temos que ajudar a tapar o buraco deixado pelos banqueiros e bancários de alto nível do BPN , alguns promovidos a secretários de Estado…

Aqueles pensionistas que se atreveram a pensar que eram iguais aos restantes Portugueses e veriam a sua taxa de IRS reduzida quando tivessem filhos dependentes, já verificaram que a situação não é prevista na lei do orçamento? Ou seja, ter um filho, dois ou três , para o fisco é irrelevante quando o sujeito singular ou sujeitos casados são pensionistas. Paga-se sempre a mesma taxa e “má nada” , neste caso menos nada. Ou engano-me eu e só há dois ou três nessa situação?

Nota: Mais informação no blogue “Educação do Meu Umbigo” com exemplo e link do esquerda.net.





Movimento no facebook de apoio a A. Costa para primeiro ministro

16 02 2013

Verifiquei com agrado que há um grupo criado no face book , independentemente dos partidos, para apoio a António Costa como primeiro ministro.

Aqui fica o link: António Costa para Primeiro Ministro.

Escusado será dizer que é importante o grupo crescer muito e depressa. Já me inscrevi.





Carta aberta ao cidadão António Costa

14 02 2013

Nota prévia: Este texto  não respeita o acordo ortográfico.

Em primeiro lugar quero expressar  a razão central que me levou a escrever este texto que apresento como carta aberta : a sua  desistência fácil e rápida que veio frustrar  a esperança  que eu e, de certo, muitos outros cidadãos  associaram à sua candidatura a líder da oposição e futuro candidato a primeiro ministro.

Começo com perguntas que não espero ver respondidas, mas sinto que as devo explicitar de forma directa.

O PS ficou unido, disseram,  como conclusão das “conversações” a respeito da sua eventual candidatura. E o país? Não lhe interessa? Precisa do PS para a corrida a Belém onde confortavelmente pode ir  enviando para o Tribunal constitucional uma lei ou outra (como todos sabemos, as outras obrigações do PR são viagens pelo país e a outros países  enquanto Presidente e não enquanto chefe do executivo), sem ter de encarar  os muito, mesmo muito DIFÍCEIS problemas que o país tem de enfrentar e que só o executivo pode solucionar?  Desiste de uma candidatura por não ter apoio de todas as distritais do PS? E os militantes de base , perguntou-lhes? E não tem umas poupanças privadas  para fazer uma sondagem à população? Seria um forte argumento como suporte de uma candidatura dentro do PS. Prefere as fidelidades mais ou menos maçónicas ao partido de Sócrates e Seguro? Que “se lixe” o país ? (perdoará a expressão mas está na moda, portanto já vai sendo chique dizê-lo)

Assina uma cidadã portuguesa, eleitora de pleno direito, que não pertence a partido nenhum e que está muito farta (como muitos, muitos outros) tanto do PS como do PSD, e que não quer votar em quem (PCP/bloco) aparentemente  aposta no caos que só não prenuncia  uma guerra civil por sermos um povo de “brandos costumes”, convocando manifestações e paralisações que ajudam a destruir a já debilitada economia , que vem sendo  “sangrada à morte”  pelas imposições do sindicato de credores a que chamam “troika” . Uma cidadã que não quer votar no partido encabeçado pela pessoa que aparenta ser  suspeita de corrupção (no caso dos submarinos) Paulo Portas . Uma cidadã que   não votará nunca no PS de Seguro.  O líder é fraco, não aparenta especial inteligência nem independência de pensamento,  no fundo apoiou sempre Sócrates.  Este último foi “estudar” para  Paris  para, aparentemente, fugir ao julgamento da opinião pública acerca da sua governação (e ninguém esqueceu que, aparentemente, está envolvido em vários   “casos” indiciadores de corrupção) , mas deixou atrás a sua semente no PS.  Seguro, ao mesmo tempo que se fazia passar por “crítico”, revela-se cada vez mais como apenas um homem do aparelho que mantém, como se vê, o partido socialista num consenso que só faz lembrar o antigo  partido comunista do país dos sovietes.

Votaria em António Costa se, na campanha, mostrasse que não estava hipotecado às fidelidades à clique socrática dos que mandam no PS nem aos amigos dos arredores do PS  (que passam transversalmente pelo PSD e CDS) nem ligação a banqueiros ou “bancários administradores” bem abonados (independentemente da boa ou má gestão), nem a  grupos económicos nem qualquer relação com as aparentes “ negociatas” de Sócrates  & Cª , ou seja,  que mostrasse claramente estar em posição de não pactuar com as pessoas que (não posso acusar ninguém , a justiça não o faz, eu não posso fazê-lo)  aparentam  fortemente não terem ética , não terem  limites na capacidade de retorcer a realidade a seu gosto. Que se demarcasse de todos os políticos  capazes de ofender portugueses como o fizeram com professores e funcionários públicos em geral e, neste caso, posso afirmá-lo claramente, não preciso da justiça que não existe , todos viram a propaganda à Goebbels que vários ministros  do governo do PS de Sócrates (e o próprio Sócrates) fizeram contra os trabalhadores do Estado como se fossem parasitas, cheios de privilégios, usando-os como bode expiatório, estratégia retomada pelo governo de Passos Coelho a coberto de “relatórios “ de tecnicidade duvidosa do FMI.

Votei ,como muitos outros, na lista do PSD encabeçada por Passos Coelho , não tanto pelas promessas, nem mesmo por considerar que Passos Coelho era o homem que o próprio partido tinha escolhido para  queimar, não era cavaquista e parecia acreditar no que dizia, pelo que poderia sair o tiro pela culatra ao “saco de gatos” que  o PSD aparentava e aparenta ser,  mas sobretudo por achar que,  ganhando o PSD,  o PS voltaria ao seu papel histórico. Enganei-me: em relação a Passos Coelho , por se ter rodeado de gente que aparenta oportunismo e incompetência. Enganei-me em relação ao PS que continua a aparentar ser apenas  uma federação de interesses particulares.

Em princípio, não votarei  em pessoas que, independentemente do partido em que estão,  aparentam fortemente não  terem honra nem honestidade nem palavra  nem vergonha na cara. Portanto, caso não se verifique uma candidatura de António Costa, com uma campanha em que o povo possa saber  quem poderá ser o governo, isto é, que mostre que Costa NÃO está hipotecado a socráticos nem a lojas nem a grupos de empresários e banqueiros , caso isso não aconteça,  não vou votar em nenhum partido destes que se têm governado à custa do país nos quais incluo o PSD de Coelho e Relvas, o CDS de Portas, o  PS de Sócrates , de Jorge Coelho, de Constâncio. Claro que não me refiro a hostilizar empresários ou mesmo camaradas de partido como forma de mostrar independência (devo deixar isto claro para os eventuais leitores desta carta).

Confiaria na sua inteligência e bom senso para conseguir uma plataforma de acordo social que permitisse a este país crescer de forma sustentável, honrando compromissos internacionais, mas renegociando-os com realismo. Que contribuísse de forma decisiva para um New Deal que nunca se conseguiu em Portugal. Seguro não vai nunca conseguir isso. Talvez mesmo para reformar a justiça, embora, neste caso,  a minha esperança seja menor  e abstenho-me de explicar porquê.

Cidadão António Costa , o PSD agradecerá a sua desistência de se apresentar a votos no seu partido para vir encabeçar a lista das legislativas, assim o partido do actual governo não levará uma tareia tão grande nas legislativas.

Se o povo  eleger  Seguro como primeiro ministro de Portugal é apenas porque quer dizer NÃO a este governo de Passos Coelho.  Vamos ter de novo (como com Passos Coelho) um referendo, não uma eleição de pessoa capaz de ser primeiro ministro de Portugal nesta terrível  conjuntura e situação estrutural.

Tenho a certeza de que o país não  agradece a António Costa  esta (eventualmente) conveniente desistência de se candidatar.

Termino explicitando  as quatro  razões pelas quais confiaria em si (e que se baseiam apenas naquilo que posso avaliar com base na informação de que disponho proveniente do que os media publicam):

A especial  inteligência que aparenta  possuir.  A ausência , no meu conhecimento, de “casos” em que esteja envolvido. O seu trabalho na Câmara de Lisboa. O seu discurso no congresso do PS quando Sócrates era primeiro ministro e onde, apesar de lhe ter dado apoio, resultou muito claro para quem estivesse atento,  que o PS tinha escolhido  o homem errado como secretário geral e como cabeça de lista nas segundas  legislativas (na primeira também mas pode errar-se uma vez, duas é demais).

Lamentaria muito que os motivos mencionados fossem aparências e que mais uma vez me enganasse, mas quero crer que não.

Saudações democráticas

Maria do Carmo Coelho Gomes da Silva





Estou a ficar cansada de…

5 02 2013

De tanta afirmação dita com falsa assertividade . Seguro nunca defendeu o federalismo ou sou eu que me engano? Ou só agora leu o tratado de Lisboa? Ou o livro do Soros  (o traduzido que não é o último). Ou deu-lhe para o retorno ao Leninismo do Socialismo em todos os países por ter falado com o secretário geral ou presidente da internacional socialista? Qualquer coisa assim .  E se não forem todos socialistas? Impõe-se?

Na outra ponta (que era a mesma) não se quer federação, pois o eixo Paris Berlim ou viceversa dominaria a Europa. E agora quem domina a Europa não federal?

E eu estou cansada por nunca se fazer a discussão de base que é a moeda única e os factos, a realidade que não podemos mudar. Essa realidade é simples: não pode haver moeda única sem algo de muito parecido com federação. Tem de haver um Tesouro como diz Soros embora não seja novidade nenhuma, é apenas a constatação das condições inerentes ao estabelecimento de uma moeda única e que não foram criadas por várias razões, às quais não é alheia a estultícia para não dizer leviandade com que se avançou para a moeda única sem garantir um controle efectivo centralizado da actividade das instituições financeiras e das políticas orçamentais.

Esta questão não é passível de grande debate a partir do momento em que se quer manter a moeda única. Apenas a forma como se faz esse controlo poderia ser alvo de divergentes opiniões, para preservar mais ou menos a ideia de soberania. Os Estados Unidos têm a experiência de federação e isso não evitou a crise, dirão. Claro que não, houve a desregulamentação total do sistema financeiro com o beneplácito do Tesouro, desde os anos 80. Foi uma festança para os especuladores. Muitos estados entraram em falência. Mas têm um tesouro , uma federação. As taxas de juro não vão variar muito entre Estados, não podem. Enquanto aqui na Europa cada país paga mais juros se estiver está muito mal de finanças e paga menos juros se estiver de boa saúde…. Isto é algo que tem de acabar na Europa da “União” monetária. Só possível com uma federação , na minha opinião. Tudo o resto é folclore, mais umas dicas sobre controle dos bancos, mais umas “benesses” cosméticas para os países que se “portaram bem” obedecendo aos ditames do sindicado de credores que é a troika e na condição de continuarem a livrar-se do Estado e da despesa e das pessoas pesadas e assim andamos.

Entretanto, a Grécia apresentou superavite nas contas públicas, isto é, no orçamento…….. Isto dá para acreditar? Eu não compro. Claro que o perdão parcial da dívida ajuda muito mas… não é a primeira vez que a Grécia mente, a troika está a revelar-se um grupo de garotos , por isso eu não acredito. Mas gostava de estar enganada , seria bom que (como promete o governo deles ) para o ano já se aumentassem os salários de novo 🙂

“Aquilo que não puderes controlar, não ordenes.”  diz Sócrates, o grego (retirado do citador)





India Justice Verma Committee : um pouco indulgente mas melhor que nada

4 02 2013

E isto são apenas recomendações , nada garante que passem a lei.

 

“Recommendations of the Justice Verma Committee: 10-point cheat-sheet

Edited by Prasad Sanyal |     Updated: January 24, 2013 18:21 IST

New Delhi:           A three-member commission assigned to review laws for sexual crimes submitted its report to the government on Wednesday.  The commission, headed by former Chief Justice of India, Justice JS Verma, has identified “failure of governance” as the root cause for sexual crime. It has criticised the government, the police and even the public for its apathy, and has recommended dramatic changes.   

        Here is your 10-point cheat-sheet on the major recommendations made by the panel:   
  1. Punishment for Rape: The panel has not recommended the death penalty for rapists. It suggests that the punishment for rape should be rigorous imprisonment or RI for seven years to life. It recommends that punishment for causing death or a “persistent vegetative state” should be RI for a term not be less than 20 years, but may be for life also, which shall mean the rest of the person’s life. Gang-rape, it suggests should entail punishment of not less than 20 years, which may also extend to life and gang-rape followed by death, should be punished with life imprisonment.
  2. Punishment for other sexual offences:  The panel recognised the need to curb all forms of sexual offences and recommended  – Voyeurism be punished with upto seven years in jail; stalking or attempts to contact a person repeatedly through any means by  up to three years. Acid attacks would be punished by up to seven years if imprisonment; trafficking will be punished with RI for seven  to ten years. 
  3. Registering complaints and medical examination: Every complaint of rape must be registered by the police and civil society should perform its duty to report any case of rape coming to its knowledge. “Any officer, who fails to register a case of rape reported to him, or attempts to abort its investigation, commits an offence which shall be punishable as prescribed,” the report says. The protocols for medical examination of victims of sexual assault have also been suggested. The panel said, “Such protocol based, professional medical examination is imperative for uniform practice and implementation.”
  4. Marriages to be registered: As a primary recommendation, all marriages in India (irrespective of the personal laws under which such marriages are solemnised) should mandatorily be registered in the presence of a magistrate,. The magistrate will ensure that the marriage has been solemnised without any demand for dowry having been made and that it has taken place with the full and free consent of both partners.
  5. Amendments to the Code of Criminal Procedure: The panel observed, “The manner in which the rights of women can be recognised can only be manifested when they have full access to justice and when the rule of law can be upheld in their favour.” The proposed Criminal Law Amendment Act, 2012, should be modified, suggests the panel. “Since the possibility of sexual assault on men, as well as homosexual, transgender and transsexual rape, is a reality the provisions have to be cognizant of the same,” it says. A special procedure for protecting persons with disabilities from rape, and requisite procedures for access to justice for such persons, the panel said was an “urgent need.”
  6. Bill of Rights for women: A separate Bill of Rights for women that entitles a woman a life of dignity and security and will ensure that a woman shall have the right to have complete sexual autonomy including with respect to her relationships.
  7. Review of the Armed Forces Special Powers Act: The panel has observed that the “impunity of systematic sexual violence is being legitimised by the armed forces special powers act.” It has said there is an imminent need to review the continuance of AFSPA in areas as soon as possible. It has also recommended posting special commissioners for women’s safety in conflict areas.
  8. Police reforms: To inspire public confidence, the panel said, “police officers with reputations of outstanding ability and character must be placed at the higher levels of the police force.” All existing appointments need to be reviewed to ensure that the police force has the requisite moral vision. The panel strongly recommended that “law enforcement agencies do not become tools at the hands of political masters.” It said, “Every member of the police force must understand their accountability is only to the law and to none else in the discharge of their duty.”
  9. Role of the judiciary: The judiciary has the primary responsibility of enforcing fundamental rights, through constitutional remedies. The judiciary can take suo motu cognizance of such issues being deeply concerned with them both in the Supreme Court and the High Court. An all India strategy to deal with this issue would be advisable. The Chief Justice of India could be approached to commence appropriate proceedings on the judicial side. The Chief Justice may consider making appropriate orders relating to the issue of missing children to curb the illegal trade of their trafficking etc.
  10. Political Reforms: The Justice Verma committee observed that reforms are needed to deal with criminalisation of politics. The panel has suggest that, in the event cognizance has been taken by a magistrate of an criminal offence, the candidate ought to be disqualified from participating in the electoral process. Any candidate who fails to disclose a charge should be disqualified subsequently.  It suggested lawmakers facing criminal charges, who have already been elected to Parliament and state legislatures, should voluntarily vacate their seats.




India : update do movimento “50 million missing”

4 02 2013

“50 million missing” updates on rape laws:

“Government Snubs Justice Verma Report on India’s Gender Violence

February 3, 2013
“PMOIndia Must Immediately Remove Rapists from Indian Government”