Peras e maçãs?

31 01 2011

Há debate interessante no blogue de Paulo Guinote sobre público e privado na educação. Uma vez mais há aquele mal entendido que acontece também na discussão público /privado na saúde.

O financiamento e o funcionamento são duas coisas muito distintas em alguns países. Não no nosso. Infelizmente no nosso país há promiscuidades variadas entre o financiamento público e quem dirige as instituições. Na Holanda as direcções das escolas não são escolhidas pelo governo, havendo obviamente a obrigação da escola enviar em Julho as contas que são devidamente inspeccionadas. Há um financiamento público de todas as escolas de inciativa privada, que são a maioria e de origens muito variadas, historicamente alicerçadas que  resultam de inciativas privadas não lucrativas e confessionais. Embora haja currículo nacional, os pais podem escolher livremente se querem escola laica pública ou privada , escola católica , calvinista, evangélica, etc… São todas financiadas de acordo com o número de alunos e o tipo e nível de educação. Actualmente dá-se liberdade completa às direcções para, dentro do valor concedido pelo governo, definirem o seu orçamento em todas as rubricas, incluindo a contratação de professores. Tanto quanto sei, há sindicatos que estabelecem níveis salariais a serem respeitados. Mas quantos e quais os docentes  a contratar é a escola que decide. Só um pormenor, nas escolas todas não é o aluno que decide se vai para  o mais avançado nível de secundário, preparatório para a universidade. Se não tem notas elevadas no ciclo anterior, terá que escolher outra direcção, mais vocacional ou profissionalizante, tudo feito com o acordo dos pais. Aqui, em Portugal, vão todos (ou iam, antes da extensão do ensino profissionalizante à escola pública)  para os cursos gerais de acesso à universidade. Naquele país, o aluno dos cursos profissionalizantes pode seguir para a universidade mas tem ano-ponte para o fazer, não segue directamente. Pelo menos era assim até há bem pouco tempo. Mas admito que também por lá, os empregos na universidade e politécnicas dependam do número de alunos inscritos e haja maior benevolência. A avaliar por Bolonha, pode estar a acontecer um nivelamento por baixo em toda a Europa…

Wiki em 2006

Site do Governo sobre financiamento da educação (em Neerlandês)

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