Debate parlamentar

20 01 2012

Assisti para ficar a par do que têm sido as posições da oposição e já agora, do governo. Assim a primeira vista , pareceu-me que Passos Coelho esteve bem, com a ajuda de alguns deputados da bancada dos apoiantes do governo.

Quanto ao acordo laboral , fiquei sem perceber, para além da questão da “desaptação “, só a deputada Apolónio falou concretamente de uma das alíneas. Mas essa , a da acumulação do subsídio com o baixo salário não me parece nada má ideia. Todos sabemos o que tem acontecido ao subsídio de desemprego em muitos casos. A situação de facto, quer gostemos quer não, é que aqueles que por natureza não gostam de estar em casa sem nada para fazer, ou porque o subsídio é baixinho , têm recorrido à economia informal que é isso mesmo: baixos salários. Pura perda de  tempo estarmos a discutir isto. Quais os mecanismos que vão obrigar o trabalhador a aceitar o emprego não ficaram claros. Vão empregar uns tantos jovens a recibos verdes para fiscalizarem os processos tanto da economia informal como dos abusos de quem nem procura emprego após perdê-lo, apenas se acomodando aos subsídios? Aí estarão todos de acordo se esses “contratos precários” forem distribuídos por todos os partidos? Ou vai ficar tudo na mesma e então esteve-se a discutir , enfim…(ía dizer uma piada sem piada por demasiado batida), coisa nenhuma?

Quanto à UGT e CGTP, tenho aqui um problema: considerando que os trabalhadores a contrato sem termo são pessoas que , como eu, gozaram de um direito agora considerado um luxo, parece-me que as centrais sindicais estão um pouco a perder legitimidade, pois já só representarão uma classe cada vez mais minoritária. Os jovens precários hoje, já vão nos trinta e tal, quarenta anos… Esses se calhar querem um emprego com cláusula de desadaptação pois já viram que nunca terão contrato sem cláusula (ou com cláusula); são trabalhadores que estão já há muitos anos sob esse regime: hoje estão contratados amanhã não. Mas, pelo menos, com contrato de trabalhador por conta de outrem, não têm que pagar a parte patronal da segurança social. Os trabalhadores dos recibos verdes têm que pagar a sua parte da segurança social enquanto trabalhadores, mais a do patrão (que o próprio Estado que usa os seus serviços, em exclusividade de facto, entende serem eles próprios).

E outra minudência: esta coisa da desadaptação não estava já na proposta acarinhada por José Sócrates?


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